Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.977/2026

Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Segurança Viária do Município de Piracuruca-CMTSV.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026
006/2026

Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piracuruca.

PORTARIAS Publicada em 01 de Maio de 2026
010/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Engº. Abelardo Cerqueira.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Abril de 2026
009/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Maria Ilda Santana de Souza.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Abril de 2026
008/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Jorge Luís da Silva Gomes.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Abril de 2026
007/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Othon de Oliveira Neto, do LabVida.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Abril de 2026
006/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense à pastora evangélica Anajara Torres Freitas.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Abril de 2026
005/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Francisco Sergival Muniz Feitosa (Sérgio Pampas).

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Abril de 2026
004/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Evangelista Pereira da Silva (cantor Evann do Brasil).

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Abril de 2026
003/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Adv. Agilberto Miranda Santana.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Abril de 2026
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