Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1726/2014

Regula a Estratégia Saúde da Família-ESF.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Maio de 2014
1723/2014

Altera a Lei Municipal nº 1299/91, que trata do Conselho Municipal de Saúde.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Maio de 2014
1722/2014

Limita o tempo de atendimento nas agências bancárias de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2014
1721/2014

Nomeia o campo de futebol da localidade Catarina de CAMPO DANIEL DOCA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Abril de 2014
1720/2014

Convênio de abastecimento de água com a AGESPISA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Março de 2014
001/2014

Estabelece o valos do subsídio dos Vereadores de Piracuruca, para o ano de 2014.

RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Março de 2014
1719/2014

Nomeia a Estrada da Barragem de ESTRADA ASSIS ELIAS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014
1718/2014

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014
1717/2014

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014
001/2014

Atualiza as tabelas da Resolução nº 002/2013.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2014
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página