Legislação Local
1726/2014Regula a Estratégia Saúde da Família-ESF. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Maio de 2014 |
1723/2014Altera a Lei Municipal nº 1299/91, que trata do Conselho Municipal de Saúde. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Maio de 2014 |
1722/2014Limita o tempo de atendimento nas agências bancárias de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2014 |
1721/2014Nomeia o campo de futebol da localidade Catarina de CAMPO DANIEL DOCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Abril de 2014 |
1720/2014Convênio de abastecimento de água com a AGESPISA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Março de 2014 |
001/2014Estabelece o valos do subsídio dos Vereadores de Piracuruca, para o ano de 2014. RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Março de 2014 |
1719/2014Nomeia a Estrada da Barragem de ESTRADA ASSIS ELIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014 |
1718/2014Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014 |
1717/2014Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Março de 2014 |
001/2014Atualiza as tabelas da Resolução nº 002/2013. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2014 |
