Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1732/2014

Regulamenta a ocupação da Praça Irmãos Dantas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2014
1731/2014

Disciplina a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias e demais espaços públicos do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Outubro de 2014
012/2014

Altera a Lei Complementar nº 010/2013, e amplia a Zona Urbana do Município.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 09 de Outubro de 2014
1730/2014

Nomeia o Ginásio Poliesportivo do povoado Furamão.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Agosto de 2014
1729/2014

Abertura de crédito especial no orçamento 2014.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Julho de 2014
1728/2014

Dispõe sobe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2014
002/2014

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Antonio Domício Fernandes da Silva.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Junho de 2014
1727/2014

Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação - GVQI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014
1725/2014

Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, e institui gratificações.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014
1724/2014

Institui a Gratificação por Perícia Médica - GPM.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014
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