Legislação Local
1732/2014Regulamenta a ocupação da Praça Irmãos Dantas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
1731/2014Disciplina a instalação e operação do Sistema de Vídeo-monitoramento das vias e demais espaços públicos do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Outubro de 2014 |
012/2014Altera a Lei Complementar nº 010/2013, e amplia a Zona Urbana do Município. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 09 de Outubro de 2014 |
1730/2014Nomeia o Ginásio Poliesportivo do povoado Furamão. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Agosto de 2014 |
1729/2014Abertura de crédito especial no orçamento 2014. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Julho de 2014 |
1728/2014Dispõe sobe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2014 |
002/2014Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Antonio Domício Fernandes da Silva. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Junho de 2014 |
1727/2014Institui a Gratificação Variável de Qualidade e Inovação - GVQI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1725/2014Dispõe sobre os regimes de trabalho denominados plantão, sobreaviso e atividade de especialista, e institui gratificações. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014 |
1724/2014Institui a Gratificação por Perícia Médica - GPM. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Maio de 2014 |
