Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1737/2014

Regulamenta a cessão e permuta dos servidores públicos do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Novembro de 2014
015/2014

Cria e disciplina a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, GADF.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Novembro de 2014
014/2014

Altera a Lei Complementar nº 004/2013.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Novembro de 2014
004/2014

Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício Financeiro 2010.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Novembro de 2014
1736/2014

Denomina, de Rua LUIZ GOMES DO AMARAL, a Rua Projetada 10.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014
1735/2014

Nomeia as ruas do Loteamento Nova Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014
013/2014

Altera a Lei Complementar 001/2013.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Novembro de 2014
1734/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2015, e dá Outras Providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 2014
003/2014

Cria a Comissão Especial de Investigação 001/2014.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Novembro de 2014
1733/2014

Regulamenta a instalação de parques e circos.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2014
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