Legislação Local
1737/2014Regulamenta a cessão e permuta dos servidores públicos do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
015/2014Cria e disciplina a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, GADF. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
014/2014Altera a Lei Complementar nº 004/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
004/2014Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício Financeiro 2010. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Novembro de 2014 |
1736/2014Denomina, de Rua LUIZ GOMES DO AMARAL, a Rua Projetada 10. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1735/2014Nomeia as ruas do Loteamento Nova Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
013/2014Altera a Lei Complementar 001/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Novembro de 2014 |
1734/2014Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2015, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Novembro de 2014 |
003/2014Cria a Comissão Especial de Investigação 001/2014. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Novembro de 2014 |
1733/2014Regulamenta a instalação de parques e circos. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2014 |
