Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1743/2015

Torna obrigatória a porta giratória nos bancos de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015
003/2015

Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício 2011.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Março de 2015
1742/2015

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2015.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Fevereiro de 2015
1741/2015

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Fevereiro de 2015
017/2015

Altera a nomenclatura de cargos, aumenta o número de vagas e consolida a Estrutura Administrativa dos Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 04 de Fevereiro de 2015
002/2015

Atualiza a Tabela do Plano Cargos dos Servidores da Câmara Municipal de Piracuruca para 2015.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Janeiro de 2015
002/2014

Reajusta o subsídio dos Vereadores, e diárias para o ano de 2015.

RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Dezembro de 2014
1740/2014

Altera dispositivo da Lei nº 1735/2014.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2014
016/2014

Altera Lei 1659/2011,inspeção sanitária municipal.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Dezembro de 2014
1739/2014

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade excepcional.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Novembro de 2014
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