Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1751/2015

Autoriza alienar bens imóveis do Município.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015
1750/2015

Regulamenta os serviços de TÁXIS em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015
1750/2015

Regulamenta os serviços de TÁXIS em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015
1749/2015

Cria o Cemitério Municipal Campo da Paz, no Bairro Três lagoas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015
1748/2015

Institui o serviço de Mototáxi em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015
1747/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências,

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Junho de 2015
1746/2015

Piso salarial do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Junho de 2015
018/2015

Altera a Lei Complementar nº 010/2013, e amplia a Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 14 de Abril de 2015
1745/2015

Implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015
1744/2015

Revoga o artigo 83-A, da Lei nº 1.577/2006 e cria o §3º do artigo 83, da referida Lei Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015
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