Legislação Local
1751/2015Autoriza alienar bens imóveis do Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1750/2015Regulamenta os serviços de TÁXIS em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1750/2015Regulamenta os serviços de TÁXIS em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1749/2015Cria o Cemitério Municipal Campo da Paz, no Bairro Três lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1748/2015Institui o serviço de Mototáxi em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2015 |
1747/2015Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências, LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Junho de 2015 |
1746/2015Piso salarial do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Junho de 2015 |
018/2015Altera a Lei Complementar nº 010/2013, e amplia a Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 14 de Abril de 2015 |
1745/2015Implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
1744/2015Revoga o artigo 83-A, da Lei nº 1.577/2006 e cria o §3º do artigo 83, da referida Lei Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2015 |
