Legislação Local
1756/2015Autoriza a venda parcelada de imóveis de propriedade do Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 2015 |
1755/2015Dispõe sobre a concessão de estágio nos órgãos da Administração Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
1754/2015Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2015 |
020/2015Altera a Lei Complementar nº 017/2015, aumentando o número de vagas para o cargo de Enfermeiro. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Setembro de 2015 |
1753/2015Dispõe sobre a denominação da Quadra poliesportiva, localizada no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2015 |
019/2015Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 13 de Julho de 2015 |
075/2015Regulamenta a circulação veículos de passeio e de cargas na Rua Senador Gervásio. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Junho de 2015 |
004/2015Cria a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação da Segurança Pública de Piracuruca-PI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Junho de 2015 |
1752/2015Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2015 |
073/2015Aprova o Plano de Loteamento Urbano denominado ENCANTO DOS IPÊS. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Junho de 2015 |
