Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1756/2015

Autoriza a venda parcelada de imóveis de propriedade do Município.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Setembro de 2015
1755/2015

Dispõe sobre a concessão de estágio nos órgãos da Administração Pública Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2015
1754/2015

Dispõe sobre a Política de Saneamento Básico de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Setembro de 2015
020/2015

Altera a Lei Complementar nº 017/2015, aumentando o número de vagas para o cargo de Enfermeiro.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Setembro de 2015
1753/2015

Dispõe sobre a denominação da Quadra poliesportiva, localizada no bairro Esplanada.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2015
019/2015

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 13 de Julho de 2015
075/2015

Regulamenta a circulação veículos de passeio e de cargas na Rua Senador Gervásio.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 29 de Junho de 2015
004/2015

Cria a Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação da Segurança Pública de Piracuruca-PI.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Junho de 2015
1752/2015

Aprova o Plano Decenal de Educação do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2015
073/2015

Aprova o Plano de Loteamento Urbano denominado ENCANTO DOS IPÊS.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 17 de Junho de 2015
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