Legislação Local
1762/2016Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2016. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1762/2016Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
1761/2016Abre crédito especial no Orçamento 2016. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
021/2016Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 010/2013, que dispõe sobre a ampliação da Zone Urbana do Município de Piracuruca-PI LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Janeiro de 2016 |
001/2015Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2016. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2015 |
1760/2015Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 2015 |
1759/2015Dispõe sobre a denominação da Creche Próinfância, no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 2015 |
1758/2015Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2016, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Outubro de 2015 |
005/2015Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr. José Araújo Brito. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Outubro de 2015 |
1757/2015Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Piracuruca-PI> LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Outubro de 2015 |
