Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1762/2016

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2016.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016
1762/2016

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016
1761/2016

Abre crédito especial no Orçamento 2016.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2016
021/2016

Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 010/2013, que dispõe sobre a ampliação da Zone Urbana do Município de Piracuruca-PI

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Janeiro de 2016
001/2015

Reajusta o subsídio dos Vereadores para o ano de 2016.

RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Dezembro de 2015
1760/2015

Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Dezembro de 2015
1759/2015

Dispõe sobre a denominação da Creche Próinfância, no bairro Esplanada.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Novembro de 2015
1758/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2016, e dá Outras Providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Outubro de 2015
005/2015

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr. José Araújo Brito.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Outubro de 2015
1757/2015

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Piracuruca-PI>

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Outubro de 2015
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