Legislação Local
1769/2016Concede o caráter de Utilidade Pública à AABB de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2016 |
003/2016Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício Financeiro 2012. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Maio de 2016 |
1768/2016Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.659/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Abril de 2016 |
023/2016Substitui cargos da Lei Complementar nº 001/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Abril de 2016 |
1767/2016Altera a denominação da Rua Projetada 12, para Rua Vereadora ADELAIDE VIEIRA DE BRITO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 2016 |
1766/2016Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas do Loteamento Encanto dos Ipês, neste município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2016 |
1765/2016Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Março de 2016 |
022/2016Substitui cargos da Lei Complementar nº 001/2013. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Março de 2016 |
1764/2016Institui e define normas para a contratação de pessoal por tempo determinado. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
002/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr Valdeci Cavalcante. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Fevereiro de 2016 |
