Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1769/2016

Concede o caráter de Utilidade Pública à AABB de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2016
003/2016

Reprova a Prestação de Contas de Governo do Município de Piracuruca, Exercício Financeiro 2012.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Maio de 2016
1768/2016

Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.659/2013, que trata do Serviço de Inspeção Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Abril de 2016
023/2016

Substitui cargos da Lei Complementar nº 001/2013.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Abril de 2016
1767/2016

Altera a denominação da Rua Projetada 12, para Rua Vereadora ADELAIDE VIEIRA DE BRITO.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Abril de 2016
1766/2016

Dispõe sobre a denominação de Ruas e Avenidas do Loteamento Encanto dos Ipês, neste município.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2016
1765/2016

Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Março de 2016
022/2016

Substitui cargos da Lei Complementar nº 001/2013.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Março de 2016
1764/2016

Institui e define normas para a contratação de pessoal por tempo determinado.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 2016
002/2016

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr Valdeci Cavalcante.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Fevereiro de 2016
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