Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

004/2016

Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Maria Elizabete Bezerra Melo.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Novembro de 2016
1777/2016

Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2016
1776/2016

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca-PI, para a legislatura 2017/2020.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2016
1775/2016

Denomina o campo de futebol do bairro Três Lagoas de ARENA RAIMUNDO FERREIRA NETO.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2016
001/2016

Fixa o subsidio de vereador e dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo do Município de Piracuruca/PI para a Legislatura 201712020.

RESOLUÇÕES Publicada em 21 de Setembro de 2016
1774/2016

Denomina o campo de futebol do bairro de Fátima de ARENA DEUSDETE MACHADO.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2016
1773/2016

Denomina o campo de futebol do bairro Aquidaban de ARENA MARCELINO MACHADO DA SILVA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2016
1772/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Piracuruca para 2017

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2016
1771/2016

Dispõe sobre o serviço voluntário.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Junho de 2016
1770/2016

Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-PI, à Associação Comunitária da Região das Carapuças.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2016
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