Legislação Local
004/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Sra. Maria Elizabete Bezerra Melo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Novembro de 2016 |
1777/2016Isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2016 |
1776/2016Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Piracuruca-PI, para a legislatura 2017/2020. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
1775/2016Denomina o campo de futebol do bairro Três Lagoas de ARENA RAIMUNDO FERREIRA NETO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
001/2016Fixa o subsidio de vereador e dispõe sobre a concessão de diárias do Poder Legislativo do Município de Piracuruca/PI para a Legislatura 201712020. RESOLUÇÕES Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
1774/2016Denomina o campo de futebol do bairro de Fátima de ARENA DEUSDETE MACHADO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2016 |
1773/2016Denomina o campo de futebol do bairro Aquidaban de ARENA MARCELINO MACHADO DA SILVA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2016 |
1772/2016Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Piracuruca para 2017 LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2016 |
1771/2016Dispõe sobre o serviço voluntário. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Junho de 2016 |
1770/2016Concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-PI, à Associação Comunitária da Região das Carapuças. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2016 |
