Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

001/2017

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que tem a finalidade de apurar as causa e efeitos da poluição do Rio mPiracuruca.

RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2017
1783/2017

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2017.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2017
1782/2017

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2017
001/2017

Atualiza a Tabela do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Janeiro de 2017
1781/2016

Denomina o campo de futebol situado no comunidade Baixa Fria, região do Jacareí de Baixo, de ARENA SILVÉRIO LUIZ DA SILVA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2016
1780/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2017, e dá Outras Providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2016
1779/2016

Denomina a Rua Osmar Escórcio de Brito, no bairro Esplanada.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2016
1778/2016

Denomina a Rua Vereador Manoel José Machado, no bairro Baixa da Ema.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2016
006/2016

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Jaaziel de Sousa Aguiar.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Dezembro de 2016
005/2016

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr. Joaquim Dias de Santana Filho.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Novembro de 2016
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