Legislação Local
001/2017Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que tem a finalidade de apurar as causa e efeitos da poluição do Rio mPiracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2017 |
1783/2017Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2017. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
1782/2017Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Janeiro de 2017 |
001/2017Atualiza a Tabela do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Janeiro de 2017 |
1781/2016Denomina o campo de futebol situado no comunidade Baixa Fria, região do Jacareí de Baixo, de ARENA SILVÉRIO LUIZ DA SILVA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Dezembro de 2016 |
1780/2016Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2017, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2016 |
1779/2016Denomina a Rua Osmar Escórcio de Brito, no bairro Esplanada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
1778/2016Denomina a Rua Vereador Manoel José Machado, no bairro Baixa da Ema. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
006/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Jaaziel de Sousa Aguiar. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Dezembro de 2016 |
005/2016Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Dr. Joaquim Dias de Santana Filho. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Novembro de 2016 |
