Legislação Local
1.984/2026Denominação da QUADRA POLIESPORTIVA MARIANO RODRIGUES DE BRITO (MARIANO DO CRUZ), situada no Povoado Cruz, neste Município. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2026 |
1.983/2026Denominação da RUA ANTÔNIO CELESTINO SOBRINHO, situada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Carmo, Bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2026 |
080/2026Alteração no Código Tributário Municipal-CTM (Lei Complementar nº 072-2025). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 17 de Junho de 2026 |
008/2026Nomeia Assessora Parlamentar_Maria Gabriela Diamentino dos Santos PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2026 |
007/2026Exonera, a pedido, João Pedro Carvalho de Sousa, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 31 de Maio de 2026 |
1.982/2026Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2026 |
1.981/2026ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PREF. JOSÉ LOPES DA TRINDADE, PARA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2026 |
1.980/2026Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de Piracuruca, para inclusçao de elemento de despesa e nova fonte de recurso. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026 |
1.979/2026Reconhece a rota municipal de interesse turístico Caminhos de Piracuruca, institui o Museu Piracuruca e autoriza sua integração a RedeTrilhas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026 |
1.978/2026Dispõe sobre a Política, cria o Conselho e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026 |
