Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.984/2026

Denominação da QUADRA POLIESPORTIVA MARIANO RODRIGUES DE BRITO (MARIANO DO CRUZ), situada no Povoado Cruz, neste Município.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2026
1.983/2026

Denominação da RUA ANTÔNIO CELESTINO SOBRINHO, situada no Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Carmo, Bairro de Fátima.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Junho de 2026
080/2026

Alteração no Código Tributário Municipal-CTM (Lei Complementar nº 072-2025).

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 17 de Junho de 2026
008/2026

Nomeia Assessora Parlamentar_Maria Gabriela Diamentino dos Santos

PORTARIAS Publicada em 02 de Junho de 2026
007/2026

Exonera, a pedido, João Pedro Carvalho de Sousa, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

PORTARIAS Publicada em 31 de Maio de 2026
1.982/2026

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Piracuruca PI, para a inclusão de elementos de despesas em nova fonte de recurso.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2026
1.981/2026

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PREF. JOSÉ LOPES DA TRINDADE, PARA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Maio de 2026
1.980/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente de Piracuruca, para inclusçao de elemento de despesa e nova fonte de recurso.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026
1.979/2026

Reconhece a rota municipal de interesse turístico Caminhos de Piracuruca, institui o Museu Piracuruca e autoriza sua integração a RedeTrilhas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026
1.978/2026

Dispõe sobre a Política, cria o Conselho e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 13 de Maio de 2026
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