Legislação Local
027/2017Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao IPTU dos exercício de 2012 a 2016. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 13 de Setembro de 2017 |
005/2017Aprova a prestação de contas do governo do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2013 DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
1786/2017Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2018. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Julho de 2017 |
004/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Alessandra Cavaignac Machado DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 06 de Junho de 2017 |
003/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Maria Aparecida Mesquita de Oliveira DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Maio de 2017 |
002/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Padre Edimar da Silva Lima DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Maio de 2017 |
026/2017Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-PI a Águas e Esgotos do Piauí S.A.-AGESPISA LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Abril de 2017 |
028/2017Consolidação da legislação relativa à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 12 de Abril de 2017 |
025/2017Altera a Lei Complementar nº017/2015, aumentando o número de vagas para o cargo de Motorista e cria o cargo de Bibliotecário LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Abril de 2017 |
1784/2017Institui o novo escudo simbólico do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2017 |
