Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

027/2017

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao IPTU dos exercício de 2012 a 2016.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 13 de Setembro de 2017
005/2017

Aprova a prestação de contas do governo do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2013

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Agosto de 2017
1786/2017

Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2018.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Julho de 2017
004/2017

Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Alessandra Cavaignac Machado

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 06 de Junho de 2017
003/2017

Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Maria Aparecida Mesquita de Oliveira

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Maio de 2017
002/2017

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Padre Edimar da Silva Lima

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Maio de 2017
026/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca-PI a Águas e Esgotos do Piauí S.A.-AGESPISA

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 20 de Abril de 2017
028/2017

Consolidação da legislação relativa à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 12 de Abril de 2017
025/2017

Altera a Lei Complementar nº017/2015, aumentando o número de vagas para o cargo de Motorista e cria o cargo de Bibliotecário

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Abril de 2017
1784/2017

Institui o novo escudo simbólico do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Março de 2017
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