Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

002/2018

Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Rosa Célia Ribeiro Castro.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Maio de 2018
1791/2018

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Piracuruca para o ano de 2018.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2018
1790/2018

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2018
001/2018

Altera o artigo 82 e acrescenta o artigo 82-A ao Regimento lnterno da Câmara Municipal de Piracuruca - Piauí.

RESOLUÇÕES Publicada em 21 de Fevereiro de 2018
001/2018

Atualiza as Tabelas do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2018
029/2017

Altera a Lei Complementar nº 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos em Comissão da SEMTCAS.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 07 de Dezembro de 2017
1789/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2017
1788/2017

Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2017
006/2017

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Médico Dr. Cezar Ribeiro Melo

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Novembro de 2017
1787/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2018, e dá Outras Providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2017
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