Legislação Local
002/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense a Enfermeira Rosa Célia Ribeiro Castro. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Maio de 2018 |
1791/2018Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Piracuruca para o ano de 2018. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
1790/2018Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2018 |
001/2018Altera o artigo 82 e acrescenta o artigo 82-A ao Regimento lnterno da Câmara Municipal de Piracuruca - Piauí. RESOLUÇÕES Publicada em 21 de Fevereiro de 2018 |
001/2018Atualiza as Tabelas do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2018 |
029/2017Altera a Lei Complementar nº 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos em Comissão da SEMTCAS. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 07 de Dezembro de 2017 |
1789/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
1788/2017Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Novembro de 2017 |
006/2017Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Médico Dr. Cezar Ribeiro Melo DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Novembro de 2017 |
1787/2017Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2018, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2017 |
