Legislação Local
008/2018Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2015. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Novembro de 2018 |
007/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Jorge Henrique Nascimento Pontes. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 24 de Outubro de 2018 |
006/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sargento José das Graças Portela da Silva. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Setembro de 2018 |
005/2018Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Engenheiro Civil Mário Jorge Ribeiro de Araújo. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Setembro de 2018 |
030/2018Dispõe sobre o Plano Diretor de Piracuruca e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Agosto de 2018 |
030/2018Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2006, do Plano Diretor de Piracuruca. PLANO DIRETOR Publicada em 22 de Agosto de 2018 |
004/2018Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2016. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Agosto de 2018 |
1793/2018Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2019. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2018 |
003/2018Aprova a prestação de contas do governo do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2014. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Junho de 2018 |
1792/2018Institui a "Virada da Saúde" no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 2018 |
