Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

008/2018

Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2015.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Novembro de 2018
007/2018

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Jorge Henrique Nascimento Pontes.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 24 de Outubro de 2018
006/2018

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sargento José das Graças Portela da Silva.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Setembro de 2018
005/2018

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Engenheiro Civil Mário Jorge Ribeiro de Araújo.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Setembro de 2018
030/2018

Dispõe sobre o Plano Diretor de Piracuruca e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Agosto de 2018
030/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2006, do Plano Diretor de Piracuruca.

PLANO DIRETOR Publicada em 22 de Agosto de 2018
004/2018

Aprova a Prestação de Contas do Município de Piracuruca exercício financeiro de 2016.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Agosto de 2018
1793/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2019.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2018
003/2018

Aprova a prestação de contas do governo do Município de Piracuruca, exercício financeiro de 2014.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Junho de 2018
1792/2018

Institui a "Virada da Saúde" no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Maio de 2018
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