Legislação Local
002/2020Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara, a partir de fevereiro/2020. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
001/2020Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara, a partir de janeiro/2020. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2020 |
1813/2019Dispõe sobre a regulamentação das gratificações a serem pagas aos profissionais que atuam na Atenção Primaria de Saúde e na Média e Alta Complexidade na Rede de Serviços de Saúde do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |
1812/2019Dá denominação à rua projetada, situada no conjunto Olho D'água, nesta cidade, para RUA JUVENAL DE CARVALHO SANTOS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |
1811/2019Dispõe sobre a denominação da Praça da localidade Córrego dos Coutinhos e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Novembro de 2019 |
1810/2019Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências (LOA 2020) LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2019 |
012/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Raimundo Lustosa Ribeiro dos Santos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
011/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Moisés Franco Pinto. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
010/2019Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Padre Jurandir da Silva Rodrigues. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 13 de Novembro de 2019 |
036/2019Dispõe sobre a Política Pública de Regularização Fundiária do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2019 |
