Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

002/2020

Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara, a partir de fevereiro/2020.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Fevereiro de 2020
001/2020

Atualiza a Tabela do Plano Cargos e Salários da Câmara, a partir de janeiro/2020.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 02 de Janeiro de 2020
1813/2019

Dispõe sobre a regulamentação das gratificações a serem pagas aos profissionais que atuam na Atenção Primaria de Saúde e na Média e Alta Complexidade na Rede de Serviços de Saúde do Município de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2019
1812/2019

Dá denominação à rua projetada, situada no conjunto Olho D'água, nesta cidade, para RUA JUVENAL DE CARVALHO SANTOS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Dezembro de 2019
1811/2019

Dispõe sobre a denominação da Praça da localidade Córrego dos Coutinhos e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Novembro de 2019
1810/2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2020, e dá Outras Providências (LOA 2020)

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Novembro de 2019
012/2019

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Raimundo Lustosa Ribeiro dos Santos.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Novembro de 2019
011/2019

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Pastor Moisés Franco Pinto.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Novembro de 2019
010/2019

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Padre Jurandir da Silva Rodrigues.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 13 de Novembro de 2019
036/2019

Dispõe sobre a Política Pública de Regularização Fundiária do Município de Piracuruca-Pl e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 30 de Outubro de 2019
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