Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

018/2020

Prorroga a situação de calamidade devido Coronavírus em Piracuruca.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Abril de 2020
016/2020

Prorroga a situação de calamidade temporária devido Coronavírus em Piracuruca.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Março de 2020
003/2020

Suspende as Sessões e o atendimento presencial ao público nesta Câmara Municipal até o dia 12/04/2020, podendo ser prorrogado, de acordo com a evolução da situação de pandemia do covid-19.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Março de 2020
015/2020

Institui barreira sanitária devido Coronavírus em Piracuruca.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Março de 2020
014/2020

Decreta situação de calamidade e estabecele orientações ao funcionamento dos estabelecimentos devido ao Coronavírus.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Março de 2020
1816/2020

Dispõe sobre a modificação do Anexo II, da Lei nº 1.813/2019, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2020
037/2020

Altera dispositivos da Lei Complementar no 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 16 de Março de 2020
001/2020

Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracuruca - PI, revogando expressamente a Resolução ne 002/2013, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 11 de Março de 2020
1815/2020

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2020.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Março de 2020
1814/2020

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Março de 2020
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