Legislação Local
018/2020Prorroga a situação de calamidade devido Coronavírus em Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 11 de Abril de 2020 |
016/2020Prorroga a situação de calamidade temporária devido Coronavírus em Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 30 de Março de 2020 |
003/2020Suspende as Sessões e o atendimento presencial ao público nesta Câmara Municipal até o dia 12/04/2020, podendo ser prorrogado, de acordo com a evolução da situação de pandemia do covid-19. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Março de 2020 |
015/2020Institui barreira sanitária devido Coronavírus em Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 25 de Março de 2020 |
014/2020Decreta situação de calamidade e estabecele orientações ao funcionamento dos estabelecimentos devido ao Coronavírus. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 21 de Março de 2020 |
1816/2020Dispõe sobre a modificação do Anexo II, da Lei nº 1.813/2019, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2020 |
037/2020Altera dispositivos da Lei Complementar no 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Piracuruca-Pl. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 16 de Março de 2020 |
001/2020Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piracuruca - PI, revogando expressamente a Resolução ne 002/2013, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 11 de Março de 2020 |
1815/2020Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2020. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Março de 2020 |
1814/2020Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Março de 2020 |
