Legislação Local
1822/2020Abertura de crédito especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 286.000,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Setembro de 2020 |
003/2020FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Setembro de 2020 |
1821/2020ALTERA A DENOMTNAÇÃO DA AVENIDA IPÊ AMARELO, SITUADA NO LOTEAMENTO ENCANTO DOS IPÊS, PARA RUA FERNANDO DE BRITO MAGALHÃES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Julho de 2020 |
1820/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca, para o exercício Financeiro de 2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2020 |
1919/2020Flexibilização das regras de distanciamento social para a reabertura de atividades não essenciais para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2020 |
1818/2020Dá denominação a Travessa Padre GABRIEL MALAGRIDA, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Maio de 2020 |
039/2020Dispõe sobre a revogação dos arts. 12, 13 e 14 da Lei Complementar nº 038/2020, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Maio de 2020 |
038/2020Estabelece medidas de enfrentamento à crise de saúde pública em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Piracuruca e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 29 de Abril de 2020 |
002/2020Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Piracuruca/PI. RESOLUÇÕES Publicada em 27 de Abril de 2020 |
1817/2020Fixa da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca - PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Abril de 2020 |
