Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1822/2020

Abertura de crédito especial no orçamento de 2020 no valor de R$ 286.000,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Setembro de 2020
003/2020

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÕES Publicada em 02 de Setembro de 2020
1821/2020

ALTERA A DENOMTNAÇÃO DA AVENIDA IPÊ AMARELO, SITUADA NO LOTEAMENTO ENCANTO DOS IPÊS, PARA RUA FERNANDO DE BRITO MAGALHÃES.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Julho de 2020
1820/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca, para o exercício Financeiro de 2021.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2020
1919/2020

Flexibilização das regras de distanciamento social para a reabertura de atividades não essenciais para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19) no município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Junho de 2020
1818/2020

Dá denominação a Travessa Padre GABRIEL MALAGRIDA, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Maio de 2020
039/2020

Dispõe sobre a revogação dos arts. 12, 13 e 14 da Lei Complementar nº 038/2020, e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Maio de 2020
038/2020

Estabelece medidas de enfrentamento à crise de saúde pública em decorrência da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no Município de Piracuruca e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 29 de Abril de 2020
002/2020

Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de Comissões Permanentes e de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Piracuruca/PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 27 de Abril de 2020
1817/2020

Fixa da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca - PI, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Abril de 2020
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