Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1829/2021

Reajusta o novo patamar salarial mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca - PI e dá outras providências

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Março de 2021
1828/2021

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Março de 2021
040/2021

Institui a Gratificação Programa Previne Brasil - GPPB e revoga o PMAQ.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 02 de Março de 2021
001/2021

Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências

RESOLUÇÕES Publicada em 17 de Fevereiro de 2021
1827/2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, PPA 2018-2021, PARA O PERÍODO DE 2020 A 2021.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2020
1826/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca-PI, para o Exercício Financeiro de 2021.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Dezembro de 2020
004/2020

Fixa o valor das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Piracuruca-PI, em face de deslocamentos para fora do Município, quando em serviço, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES Publicada em 09 de Dezembro de 2020
1825/2020

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Piracuruca, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Novembro de 2020
1824/2020

Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Piracuruca - PI, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 11 de Novembro de 2020
1823/2020

Fixa o subsidio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais do Munícipio de Piracuruca-PI para o período relativo à Legislatura 2021/2024.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Outubro de 2020
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