Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.990/2026

Altera dispositivos da LDO 2027, corrige remissões e inconsistências, acrescenta autorização para realização de concurso em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Julho de 2026
1.989/2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de 40.474.168,00.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Julho de 2026
010/2026

Concessão de Férias do período 2025-2026 para a servidora Josemária Araújo.

PORTARIAS Publicada em 21 de Julho de 2026
1.988/2026

Denominação da Praça Simplício Escórcio de Brito, no povoado Catarina.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2026
1.987/2026

Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 (LDO-2027).

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2026
011/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Carlos Henrique Mendes da Rocha (Caíque).

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Junho de 2026
009/2026

Concessão de Férias do período 2025-2026 ao servidor José Ivane.

PORTARIAS Publicada em 26 de Junho de 2026
1.986/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecerem aos consumidores opções de quitação de débitos pendentes antes da suspensão dos serviços.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2026
1.985/2026

Cria cargos em comissão no âmbito do Museu Histórico Cultura de PiracurucaMUPI, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2026
081/2026

Altera a Lei Complementar Municipal nº 015/2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 045/2022, para criar os símbolos GADF 13 a GADF 24 no âmbito da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função – GADF, estabelecer critérios específicos de concessão.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Junho de 2026
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