Legislação Local
1.990/2026Altera dispositivos da LDO 2027, corrige remissões e inconsistências, acrescenta autorização para realização de concurso em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Julho de 2026 |
1.989/2026Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de 40.474.168,00. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Julho de 2026 |
010/2026Concessão de Férias do período 2025-2026 para a servidora Josemária Araújo. PORTARIAS Publicada em 21 de Julho de 2026 |
1.988/2026Denominação da Praça Simplício Escórcio de Brito, no povoado Catarina. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
1.987/2026Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 (LDO-2027). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
011/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Carlos Henrique Mendes da Rocha (Caíque). DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Junho de 2026 |
009/2026Concessão de Férias do período 2025-2026 ao servidor José Ivane. PORTARIAS Publicada em 26 de Junho de 2026 |
1.986/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário oferecerem aos consumidores opções de quitação de débitos pendentes antes da suspensão dos serviços. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2026 |
1.985/2026Cria cargos em comissão no âmbito do Museu Histórico Cultura de PiracurucaMUPI, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Junho de 2026 |
081/2026Altera a Lei Complementar Municipal nº 015/2014, com a redação dada pela Lei Complementar nº 045/2022, para criar os símbolos GADF 13 a GADF 24 no âmbito da Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função – GADF, estabelecer critérios específicos de concessão. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Junho de 2026 |
