Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1835/2021

DISPOE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇAO SONORA NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021
1834/2021

Ordena os elementos que compõem a paisagem urbana de Piracuruca-PI

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021
1833/2021

Institui a política municipal de Educação Ambiental de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021
028/2021

Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº 10.540/2020.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 03 de Maio de 2021
002/2021

Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Abril de 2021
1832/2021

Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2021
1831/2021

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2021
041/2021

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2020 do Município de Piracuruca e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Março de 2021
1830/2021

Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Março de 2021
014/2021

Institui medidas complementares sobre medidas temporárias restritivas às atividades de prevenção aos riscos da Covid-19.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Março de 2021
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página