Legislação Local
1835/2021DISPOE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇAO SONORA NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
1834/2021Ordena os elementos que compõem a paisagem urbana de Piracuruca-PI LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
1833/2021Institui a política municipal de Educação Ambiental de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
028/2021Dispõe sobre o Plano de Ação para adequar o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle às normas do Decreto nº 10.540/2020. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 03 de Maio de 2021 |
002/2021Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências. RESOLUÇÕES Publicada em 20 de Abril de 2021 |
1832/2021Dispõe sobre a sanitização das agências bancárias e supermercados do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Abril de 2021 |
1831/2021Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacina para combate à pandemia do coronavírus. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Março de 2021 |
041/2021Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2020 do Município de Piracuruca e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Março de 2021 |
1830/2021Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Março de 2021 |
014/2021Institui medidas complementares sobre medidas temporárias restritivas às atividades de prevenção aos riscos da Covid-19. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 09 de Março de 2021 |
