Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

004/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUOUENSE AO JUIZ DA COMARCA DE PIRACURUCA, SR, STEFAN OLIVEIRA LADISLAU.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Agosto de 2021
003/2021

Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Junho de 2021
042/2021

Altera a redação do art. 16 da Lei Complementar nº 038, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Junho de 2021
003/2021

APROVA A PRESTAÇ,ÃO DE CONTAS DE GESTAO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUACA-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Junho de 2021
1839/2021

Cria o Cemitério Jardim da Paz, no loteamento Encanto dos Ipês.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2021
1838/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2021
1837/2021

Proíbe o corte no fornecimento de água por 120 em Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2021
002/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR HOWZEMBERGSON DE BRITO LIMA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 19 de Maio de 2021
001/2021

DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Maio de 2021
1836/2021

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇAO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021
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