Legislação Local
004/2021CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUOUENSE AO JUIZ DA COMARCA DE PIRACURUCA, SR, STEFAN OLIVEIRA LADISLAU. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
003/2021Dispõe sobre a realizações de Sessões Virtuais na Câmara Municipal Piracuruca, e dá outras providências. RESOLUÇÕES Publicada em 29 de Junho de 2021 |
042/2021Altera a redação do art. 16 da Lei Complementar nº 038, de 29 de abril de 2020 e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Junho de 2021 |
003/2021APROVA A PRESTAÇ,ÃO DE CONTAS DE GESTAO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUACA-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Junho de 2021 |
1839/2021Cria o Cemitério Jardim da Paz, no loteamento Encanto dos Ipês. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2021 |
1838/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2021 |
1837/2021Proíbe o corte no fornecimento de água por 120 em Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Junho de 2021 |
002/2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR HOWZEMBERGSON DE BRITO LIMA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 19 de Maio de 2021 |
001/2021DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Maio de 2021 |
1836/2021DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇAO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Maio de 2021 |
