Legislação Local
001/2022DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
1846/2021Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica, na forma de 14º salário, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
1845/2021Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento-PMSB e PMGIRS do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
1844/2021Altera o art. 7º da Lei nº 1826/2020, alterado pela Lei 1.841/2021. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
1843/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
005/2021APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20L7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 24 de Novembro de 2021 |
1842/2021Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2022, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
1841/2021ALTERA O ART. 7º, DA LEI N LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
1840/2021Dispõe sobre doação de sobras de materiais de construção da administração municipal às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
043/2021Altera a redação dos erts.7º e 15 da Lei Complementar no 036, de 30 de outubro de 2019, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
