Legislação Local
044/2022Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2021, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
1849/2022Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1848/2022Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2022, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
1847/2022Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre a nomeação da Assessoria de Comunicação e Publicidade da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências. PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
002/2022Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piracuruca - PI. RESOLUÇÕES Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
001/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. JOACIR JADER ALVES SOARES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022 |
001/2022APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024. RESOLUÇÕES Publicada em 12 de Janeiro de 2022 |
003/2022DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
002/2022CONCEDE ao servidor do quadro efetivo, Sr. RONALDO SARAM PERES, 30 dias de FÉRIAS regulamentares. PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
