Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

044/2022

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2016 a 2021, e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Fevereiro de 2022
1849/2022

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos, empregos e funções da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022
1848/2022

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Piracuruca para o ano de 2022, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022
1847/2022

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Fevereiro de 2022
004/2022

Dispõe sobre a nomeação da Assessoria de Comunicação e Publicidade da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022
002/2022

Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Piracuruca - PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 15 de Fevereiro de 2022
001/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. JOACIR JADER ALVES SOARES.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 15 de Fevereiro de 2022
001/2022

APLICA A REVISÃO GERAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003/2020, QUE FIXOU O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

RESOLUÇÕES Publicada em 12 de Janeiro de 2022
003/2022

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022
002/2022

CONCEDE ao servidor do quadro efetivo, Sr. RONALDO SARAM PERES, 30 dias de FÉRIAS regulamentares.

PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2022
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