Legislação Local
047/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o quadro de cargos efetivos de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Março de 2022 |
005/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO MÉDICO RAIMUNDO GLÁUCIO MACHADO BARROS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Março de 2022 |
1852/2022DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÀO DA RUA ELISBETH VIEIRA DE CARVALHO "BEBETE", NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2022 |
046/2022Organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, e cria o PROCON Municipal em Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 18 de Março de 2022 |
004/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A PROFESORA FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA FIRMO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Março de 2022 |
003/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. RAFAEL TAJRA FONTELES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Março de 2022 |
002/2022LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Março de 2022 |
1851/2022Concede a Associação Esportiva CLUBE REMO DE PIRACURUCA-PI - ACREP, o caráter de Utilidade Pública Municipal. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2022 |
1850/2022Dispõe sobre a denominação d Rua Antônio de Sousa Silva (BEDEU). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2022 |
045/2022Altera a tabela Anexo I da Lei Municipal nº 015/2014, de 26 de novembro de 2014, e dá outras providências. (GADF). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
