Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

047/2022

Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o quadro de cargos efetivos de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Março de 2022
005/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO MÉDICO RAIMUNDO GLÁUCIO MACHADO BARROS.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Março de 2022
1852/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÀO DA RUA ELISBETH VIEIRA DE CARVALHO "BEBETE", NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Março de 2022
046/2022

Organiza o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, e cria o PROCON Municipal em Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 18 de Março de 2022
004/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A PROFESORA FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA FIRMO.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Março de 2022
003/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. RAFAEL TAJRA FONTELES.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Março de 2022
002/2022

LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Março de 2022
1851/2022

Concede a Associação Esportiva CLUBE REMO DE PIRACURUCA-PI - ACREP, o caráter de Utilidade Pública Municipal.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2022
1850/2022

Dispõe sobre a denominação d Rua Antônio de Sousa Silva (BEDEU).

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Março de 2022
045/2022

Altera a tabela Anexo I da Lei Municipal nº 015/2014, de 26 de novembro de 2014, e dá outras providências. (GADF).

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Fevereiro de 2022
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