Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1855/2022

Dispõe sobre a adequação das gratificações a serem pagas aos profissionais que atuam na Média e Alta Complexidade na Rede de Serviços de Saúde do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022
052/2022

Altera a Lei Complementar nº 025/2017, substitui cargo e atualiza salário de cargos efetivos.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Junho de 2022
051/2022

Altera a Lei Complementar nº 025/2017, alterando o número de cargos do quadro de efetivos.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Junho de 2022
050/2022

Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana e criação do Bairro Barrocas, no Município de Piracuruca - PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Junho de 2022
1854/2022

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA COMES, NO BAIRRO GUARANI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Abril de 2022
049/2022

Institui a Política Municipal de apoio a indústria, ao comércio e serviços e cria o Polo Industrial de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Abril de 2022
006/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE À MÉDICA ANTÔNIA BONFIM MOREIRA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Abril de 2022
003/2022

Dispõe sobre o retorno das Sessões Presenciais da Câmara Municipal de Piracuruca.

RESOLUÇÕES Publicada em 18 de Abril de 2022
048/2022

Acrescenta os arts. 21A e 21B à Lei Complementar nº 036/2019_Reurb-S (Aforamentos em Piracuruca).

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Abril de 2022
1853/2022

Dispõe sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz para a promoção de Políticas Públicas Municipais, cria o programa e a comissão para os objetivos de desenvolvimento sustentável.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Março de 2022
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