Legislação Local
1855/2022Dispõe sobre a adequação das gratificações a serem pagas aos profissionais que atuam na Média e Alta Complexidade na Rede de Serviços de Saúde do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022 |
052/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, substitui cargo e atualiza salário de cargos efetivos. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Junho de 2022 |
051/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, alterando o número de cargos do quadro de efetivos. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Junho de 2022 |
050/2022Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana e criação do Bairro Barrocas, no Município de Piracuruca - PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Junho de 2022 |
1854/2022DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA COMES, NO BAIRRO GUARANI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Abril de 2022 |
049/2022Institui a Política Municipal de apoio a indústria, ao comércio e serviços e cria o Polo Industrial de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 27 de Abril de 2022 |
006/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE À MÉDICA ANTÔNIA BONFIM MOREIRA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Abril de 2022 |
003/2022Dispõe sobre o retorno das Sessões Presenciais da Câmara Municipal de Piracuruca. RESOLUÇÕES Publicada em 18 de Abril de 2022 |
048/2022Acrescenta os arts. 21A e 21B à Lei Complementar nº 036/2019_Reurb-S (Aforamentos em Piracuruca). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 08 de Abril de 2022 |
1853/2022Dispõe sobre a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável como diretriz para a promoção de Políticas Públicas Municipais, cria o programa e a comissão para os objetivos de desenvolvimento sustentável. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Março de 2022 |
