Legislação Local
007/2022CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CAPITÃO DA PM, SR. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA ARAÚJO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Agosto de 2022 |
1862/2022Dispôe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1.813/2019, do Município de Piracuruca-PI, sobre gratificação especial pelo exercício de função. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Agosto de 2022 |
1861/2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICíPIO DE PIRACURUCA-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Julho de 2022 |
005/2022CONCEDER ao servidor, do quadro efetivo, JOSÉ IVANE DE LIMA FONTINELE, 30(trinta) dias de férias regulamentares. PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2022 |
1860/2022Denominação da Rua José Afonso de Melo, no bairro Três Lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022 |
1859/2022Denominação da Rua Prof. Aylon Régis de Araújo Carvalho, no bairro Três Lagoas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022 |
1858/2022Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1.813/2019, do Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022 |
053/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Assistente Social. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Junho de 2022 |
1857/2022Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2023. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022 |
1856/2022Dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos e manejo adequado do solo, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022 |
