Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

007/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CAPITÃO DA PM, SR. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA ARAÚJO.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 10 de Agosto de 2022
1862/2022

Dispôe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1.813/2019, do Município de Piracuruca-PI, sobre gratificação especial pelo exercício de função.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Agosto de 2022
1861/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.799/2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICíPIO DE PIRACURUCA-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 11 de Julho de 2022
005/2022

CONCEDER ao servidor, do quadro efetivo, JOSÉ IVANE DE LIMA FONTINELE, 30(trinta) dias de férias regulamentares.

PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2022
1860/2022

Denominação da Rua José Afonso de Melo, no bairro Três Lagoas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022
1859/2022

Denominação da Rua Prof. Aylon Régis de Araújo Carvalho, no bairro Três Lagoas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022
1858/2022

Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1.813/2019, do Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Junho de 2022
053/2022

Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Assistente Social.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Junho de 2022
1857/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o exercício Financeiro de 2023.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022
1856/2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos e manejo adequado do solo, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Junho de 2022
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