Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

009/2022

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2022
008/2022

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2022
004/2022

Dispõe sobre a antecipação da data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Piracuruca, para biêno 2023/2024, para o dia 14.11.2022.

RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Outubro de 2022
1870/2022

DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICíPIO.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Outubro de 2022
1866/2022

Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Piracuruca-Pl vigente para o exercício financeiro de 2022.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Setembro de 2022
007/2022

CONCEDER ao servidor do quadro efetivo Sr. RONALDO SARAIVA PERES, 30(trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares.

PORTARIAS Publicada em 26 de Setembro de 2022
1865/2022

DENOMINA O NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO COM O NOME DA SRA. DOMINGAS CARVALHO MARQUES.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Setembro de 2022
1864/2022

Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Agosto de 2022
054/2022

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos ProÍissionais da Educação Básica Pública do Município de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Agosto de 2022
006/2022

CONCEDER à servidora do quadro efetivo, Sra. JOSEMÁRIA DE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares.

PORTARIAS Publicada em 22 de Agosto de 2022
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