Legislação Local
009/2022APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
008/2022APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre a antecipação da data da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Piracuruca, para biêno 2023/2024, para o dia 14.11.2022. RESOLUÇÕES Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1870/2022DENOMINA-SE DE: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA JOSÉ CARDOSO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO ANGICAL, DESTE MUNICíPIO. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
1866/2022Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021, que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária Anual - LOA do município de Piracuruca-Pl vigente para o exercício financeiro de 2022. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Setembro de 2022 |
007/2022CONCEDER ao servidor do quadro efetivo Sr. RONALDO SARAIVA PERES, 30(trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares. PORTARIAS Publicada em 26 de Setembro de 2022 |
1865/2022DENOMINA O NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE SÃO JOÃO DO ADELINO COM O NOME DA SRA. DOMINGAS CARVALHO MARQUES. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Setembro de 2022 |
1864/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção de diretores das escolas da rede municipal de ensino a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
054/2022Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos ProÍissionais da Educação Básica Pública do Município de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 23 de Agosto de 2022 |
006/2022CONCEDER à servidora do quadro efetivo, Sra. JOSEMÁRIA DE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS, regulamentares. PORTARIAS Publicada em 22 de Agosto de 2022 |
