Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

006/2022

Dispõe sobre a concessão e fixação dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Piracuruca – PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Dezembro de 2022
1872/2022

Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021 que foi alterado pela Lei nº 1.866/22 que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-Pl vigente para o exercício financeiro de 2022

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2022
057/2022

Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana de Piracuruca, com intervensão no bairro Olho D´água.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Dezembro de 2022
1871/2022

Denomina a PONTE Francisco de Cerqueira Machado (Santo Gago), situada sobre o Riacho das Lages, entre Jacareí e São José do Divino.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2022
056/2022

Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 28 de Novembro de 2022
055/2022

Altera a redação do §2º e do §3º do inciso III, do artigo 5º da Lei Complementar no 054/2022.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 28 de Novembro de 2022
005/2022

ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI).

RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Novembro de 2022
1869/2022

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022
1868/2022

Denomina o Núcleo de Educação Infantil do povoado Jabuti_Pref. Alcides Cardoso de Araújo.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022
1867/2022

Denomina o Complexo de Educação Municipal de Ensino Infantil do bairro Baixa da Ema_Profª. Clarice Gomes Machado

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022
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