Legislação Local
006/2022Dispõe sobre a concessão e fixação dos valores das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Piracuruca – PI. RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
1872/2022Altera o Art. 6º, da Lei nº 1.842/2021 que foi alterado pela Lei nº 1.866/22 que dispõe sobre os limites para a abertura de créditos adicionais suplementares na LOA do município de Piracuruca-Pl vigente para o exercício financeiro de 2022 LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Dezembro de 2022 |
057/2022Dispõe sobre a ampliação da Zona Urbana de Piracuruca, com intervensão no bairro Olho D´água. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Dezembro de 2022 |
1871/2022Denomina a PONTE Francisco de Cerqueira Machado (Santo Gago), situada sobre o Riacho das Lages, entre Jacareí e São José do Divino. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
056/2022Altera a Lei Complementar nº 025/2017, atualizando o salário inicial do cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Cargos Efetivos do Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
055/2022Altera a redação do §2º e do §3º do inciso III, do artigo 5º da Lei Complementar no 054/2022. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 28 de Novembro de 2022 |
005/2022ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA II DO ANEXO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI). RESOLUÇÕES Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
1869/2022Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2023, e dá Outras Providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1868/2022Denomina o Núcleo de Educação Infantil do povoado Jabuti_Pref. Alcides Cardoso de Araújo. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
1867/2022Denomina o Complexo de Educação Municipal de Ensino Infantil do bairro Baixa da Ema_Profª. Clarice Gomes Machado LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Outubro de 2022 |
