Legislação Local
1.997/2026Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Piracuruca/PI, em regime de colaboração, alinhada ao PPAIC e ao CNCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Outubro de 2026 |
1.996/2026Altera a Lei Municipal nº 1.696/2013, para disciplinar o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar, inclusive na modalidade indireta. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Outubro de 2026 |
013/2026Concede o Título de Cidadã Piracuruquense a senhora Maria Claudiana da Costa Carvalho. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Outubro de 2026 |
012/2026Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao senhor Emerson Meneses Pires de Moura. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Setembro de 2026 |
1.995/2026Reorganiza a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios de Piracuruca, autoriza a contratação temporária de Brigadistas Municipais, cria o cargo em comissão de Chefe da Brigada. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
1.994/2026Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piracuruca (2027 a 2046). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
1.993/2026Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
1.992/2026Institui o Viveiro Municipal de Espécies Botânicas de Piracuruca como equipamento público de apoio às políticas municipais de arborização, recuperação ambiental, educação ambiental e desenvolvimento rural sustentável, disciplina a produção e a destinação de mudas. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
083/2026Altera a Lei Complementar nº 072, de 10 de setembro de 2025 (Código Tributário Municipal). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
082/2026Institui e disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
