Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.997/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Piracuruca/PI, em regime de colaboração, alinhada ao PPAIC e ao CNCA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Outubro de 2026
1.996/2026

Altera a Lei Municipal nº 1.696/2013, para disciplinar o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar, inclusive na modalidade indireta.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Outubro de 2026
013/2026

Concede o Título de Cidadã Piracuruquense a senhora Maria Claudiana da Costa Carvalho.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Outubro de 2026
012/2026

Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao senhor Emerson Meneses Pires de Moura.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 16 de Setembro de 2026
1.995/2026

Reorganiza a Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios de Piracuruca, autoriza a contratação temporária de Brigadistas Municipais, cria o cargo em comissão de Chefe da Brigada.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026
1.994/2026

Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Piracuruca (2027 a 2046).

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026
1.993/2026

Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026
1.992/2026

Institui o Viveiro Municipal de Espécies Botânicas de Piracuruca como equipamento público de apoio às políticas municipais de arborização, recuperação ambiental, educação ambiental e desenvolvimento rural sustentável, disciplina a produção e a destinação de mudas.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Agosto de 2026
083/2026

Altera a Lei Complementar nº 072, de 10 de setembro de 2025 (Código Tributário Municipal).

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Agosto de 2026
082/2026

Institui e disciplina o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA no Município de Piracuruca-PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Agosto de 2026
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