Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1873/2023

Reajuste anual da remuneração dos servidores da Câmara de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023
058/2023

Atualiza o salário inicial do cargo de Nutricionista do Mun. de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 03 de Fevereiro de 2023
058/2023

Atualiza o salário inicial do cargo de Nutricionista do Mun. de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 03 de Fevereiro de 2023
001/2023

APLICA A REVISÃO GERAL COM BASE NO IPCA, AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI PARA A LEGISLATURA 2021/2024

RESOLUÇÕES Publicada em 12 de Janeiro de 2023
001/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, ATUALIZANDO AS TABELAS DO ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2022.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Janeiro de 2023
010/2023

Dispõe sobre a nomeação da assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 10 de Janeiro de 2023
009/2023

Dispõe sobre a nomeação da assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 10 de Janeiro de 2023
008/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2023
007/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 03 de Janeiro de 2023
006/2023

Dispõe sobre a nomeação da assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, e dá outras providências.

PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2023
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