Legislação Local
003/2023CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE À PROFESSORA ARTHEMÍZIA ÂNGELA DE ANDRADE GETIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Abril de 2023 |
002/2023Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Piracuruca/PI. RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2023 |
1878/2023Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1813/2019, de 11 de dezembro de 2019, do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2023 |
059/2023Dispóe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2017 a 2022, e dá outras providências. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Março de 2023 |
011/2023Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piracuruca PORTARIAS Publicada em 13 de Março de 2023 |
002/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. FÚLVIO OLIVEIRA PAIVA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Março de 2023 |
1877/2023Piso salarial dos ACS e ACE do Mun. de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1876/2023Denominação do Complexo M. de Educ. Infantil Profª. Clarice Gomes Machado. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1875/2023Fixa o piso salarial dos professores do Mun. de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
1874/2023Reajusta salário mínimo dos servidores do Mun. de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023 |
