Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

003/2023

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE À PROFESSORA ARTHEMÍZIA ÂNGELA DE ANDRADE GETIRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Abril de 2023
002/2023

Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Legislativa da Câmara Municipal de Piracuruca/PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 28 de Março de 2023
1878/2023

Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal de nº 1813/2019, de 11 de dezembro de 2019, do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Março de 2023
059/2023

Dispóe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao lmposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2017 a 2022, e dá outras providências.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 15 de Março de 2023
011/2023

Nomeia Controlador Interno da Câmara Municipal de Piracuruca

PORTARIAS Publicada em 13 de Março de 2023
002/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. FÚLVIO OLIVEIRA PAIVA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Março de 2023
1877/2023

Piso salarial dos ACS e ACE do Mun. de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023
1876/2023

Denominação do Complexo M. de Educ. Infantil Profª. Clarice Gomes Machado.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023
1875/2023

Fixa o piso salarial dos professores do Mun. de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023
1874/2023

Reajusta salário mínimo dos servidores do Mun. de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2023
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