Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

006/2023

Dispõe sobre a concessão de título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Junho de 2023
1884/2023

Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Junho de 2023
1883/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o Exercício Financeiro de 2024.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2023
005/2023

LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Maio de 2023
1882/2023

Altera a Lei Municipal nº 1.868/2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Maio de 2023
1881/2023

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023
1880/2023

Dispõe sobre o novo reajuste do salário mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023
1879/2023

DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023
060/2023

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCM.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Maio de 2023
004/2023

Concede o título de “CIDADANIA HONORÁRIO” ao Desenbargador Federal, senhor FLÁVIO BOSON GAMBOGI.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Abril de 2023
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