Legislação Local
006/2023Dispõe sobre a concessão de título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 07 de Junho de 2023 |
1884/2023Cria o Programa Estudante Monitor da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Junho de 2023 |
1883/2023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Piracuruca para o Exercício Financeiro de 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Maio de 2023 |
005/2023LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PIRACURUCA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 23 de Maio de 2023 |
1882/2023Altera a Lei Municipal nº 1.868/2022, que dispõe sobre a denominação do Núcleo de Educação lnfantil da localidade Jabuti, no município de Piracuruca- Pl, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Maio de 2023 |
1881/2023Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Piracuruca no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1880/2023Dispõe sobre o novo reajuste do salário mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
1879/2023DISPÕE SOBRE NOVO REAJUSTE DAS REMUNERAÇÔES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Maio de 2023 |
060/2023Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos foros e laudêmios, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, ainda, sobre a dispensa do recolhimento dos emolumentos e taxas municipais referentes ao Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCM. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Maio de 2023 |
004/2023Concede o título de “CIDADANIA HONORÁRIO” ao Desenbargador Federal, senhor FLÁVIO BOSON GAMBOGI. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Abril de 2023 |
