Legislação Local
1890/2023Denomina o Centro de Atendimento Psicológico - Núcleo DO EU, Dr. Manoel Francisco de Cerqueira LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
1887/2023Desmembramento como forma de parcelamento do solo urbano em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
013/2023Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl. PORTARIAS Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
061/2023Dispôe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências (com acréscimo de novas áreas no bairro de Fátima) LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 31 de Julho de 2023 |
012/2023Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl. PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2023 |
009/2023APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Junho de 2023 |
008/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO ADVOGADO HELLDÂNIO MUNIZ BARROS DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Junho de 2023 |
007/2023DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Junho de 2023 |
1886/2023lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
1885/2023lnstitui a política municipal de bem-estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2023 |
