Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1890/2023

Denomina o Centro de Atendimento Psicológico - Núcleo DO EU, Dr. Manoel Francisco de Cerqueira

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Agosto de 2023
1887/2023

Desmembramento como forma de parcelamento do solo urbano em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Agosto de 2023
013/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl.

PORTARIAS Publicada em 01 de Agosto de 2023
061/2023

Dispôe sobre a ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências (com acréscimo de novas áreas no bairro de Fátima)

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 31 de Julho de 2023
012/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl.

PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2023
009/2023

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Junho de 2023
008/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO ADVOGADO HELLDÂNIO MUNIZ BARROS

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 28 de Junho de 2023
007/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. LUCIANO FERNANDES DE OLIVEIRA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Junho de 2023
1886/2023

lnstitui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2023
1885/2023

lnstitui a política municipal de bem-estar e proteção animal no âmbito do município de Piracuruca-Pl.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Junho de 2023
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