Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

052/2023

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Piracuruca-PI.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Novembro de 2023
063/2023

Ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências (com acréscimo de nova área no bairro de Mutirão)

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Outubro de 2023
1892/2023

Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Piracuruca-PI, e estabelece normas para seu funcionamento.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 2023
010/2023

Concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Waldemar Justo_chefe do Parque Sete Cidades

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Outubro de 2023
015/2023

NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS Publicada em 02 de Outubro de 2023
014/2023

EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIAS Publicada em 28 de Setembro de 2023
1889/2023

Denomina a Unidade Básica de Saúde vereador Rui Alves de Melo, no bairro Mutirão

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2023
1888/2023

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União aos profissionais da enfermagem.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2023
062/2023

Altera dispositivos da LC nº 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da SEMTCAS de Piracuruca

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 04 de Setembro de 2023
1891/2023

Reconhece como de Utilidade Pública o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, de Piracuruca-PI

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Agosto de 2023
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