Legislação Local
052/2023Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Piracuruca-PI. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
063/2023Ampliação da Zona Urbana do Município de Piracuruca - PI e dá outras providências (com acréscimo de nova área no bairro de Mutirão) LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 25 de Outubro de 2023 |
1892/2023Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Piracuruca-PI, e estabelece normas para seu funcionamento. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 09 de Outubro de 2023 |
010/2023Concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Waldemar Justo_chefe do Parque Sete Cidades DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
015/2023NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
014/2023EXONERA A ASSESSORA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIAS Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
1889/2023Denomina a Unidade Básica de Saúde vereador Rui Alves de Melo, no bairro Mutirão LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Setembro de 2023 |
1888/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União aos profissionais da enfermagem. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
062/2023Altera dispositivos da LC nº 028/2017, atualizando o Quadro de Cargos da SEMTCAS de Piracuruca LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 04 de Setembro de 2023 |
1891/2023Reconhece como de Utilidade Pública o Centro de Educação Ambiental e Assessoria - CEAA, de Piracuruca-PI LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
