Legislação Local
003/2024Designa servidores públicos para atuarem como Fiscais de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
001/2024Atualiza a Tabela Única do Plano Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca para 2024 DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |
001/2024Aplica a revisão anual ao Subsídio de Vereador de Piracuruca para o exercício de 2024. RESOLUÇÕES Publicada em 05 de Janeiro de 2024 |
002/2024Concede férias do período 2022-2023 ao servidor efetivo Ronaldo PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
001/2024Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, realizados no âmbito da administração da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024 |
1894/2023Dispõe sobre a revisão do Piano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2022-2025, para o período de 2023 a 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |
064/2023Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca-Pl. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Novembro de 2023 |
012/2023concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Erasmo Martins Ferreira Júnior. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
011/2023concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Luiz Gonzaga Pereira Nunes DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Novembro de 2023 |
1893/2023Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
