Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

003/2024

Designa servidores públicos para atuarem como Fiscais de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

PORTARIAS Publicada em 12 de Janeiro de 2024
001/2024

Atualiza a Tabela Única do Plano Cargos e Salários da Câmara Municipal de Piracuruca para 2024

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 09 de Janeiro de 2024
001/2024

Aplica a revisão anual ao Subsídio de Vereador de Piracuruca para o exercício de 2024.

RESOLUÇÕES Publicada em 05 de Janeiro de 2024
002/2024

Concede férias do período 2022-2023 ao servidor efetivo Ronaldo

PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024
001/2024

Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, realizados no âmbito da administração da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

PORTARIAS Publicada em 02 de Janeiro de 2024
1894/2023

Dispõe sobre a revisão do Piano Plurianual de governo do Município de Piracuruca (PI), PPA 2022-2025, para o período de 2023 a 2024.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Dezembro de 2023
064/2023

Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, que possuem habilitação técnica, para o cargo de Técnico em Enfermagem, no âmbito do Poder Executivo do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Novembro de 2023
012/2023

concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Erasmo Martins Ferreira Júnior.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Novembro de 2023
011/2023

concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Luiz Gonzaga Pereira Nunes

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Novembro de 2023
1893/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piracuruca (PI) para o Exercício Financeiro de 2024.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Novembro de 2023
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