Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1900/2024

Implantação dos conselhos escolares e do fórum dos conselhos escolares nas escolas municipais de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Abril de 2024
004/2024

Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. José Eugênio de Macêdo Neto_Zé Napoleão

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 17 de Abril de 2024
003/2024

Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Euclides Ventura a Silva

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Abril de 2024
002/2024

Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Arioston Nonato Trigueiro

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 03 de Abril de 2024
1899/2024

Acrescenta extensão à Rua Projetada, localizada no Bairro Esplanada no município de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Março de 2024
1898/2024

Cessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Piracuruca – PI à Associação de Moradores do Bairro Baixa da Ema.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Fevereiro de 2024
065/2024

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2018 a 2023.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Fevereiro de 2024
1897/2024

Fixa o piso salarial dos professores do município de Piracuruca para 2024.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Janeiro de 2024
1896/2024

Reajuste anual 2024 do salário mínimo dos servidores públicos do município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Janeiro de 2024
1895/2024

Reajuste anual 2024 da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Piracuruca

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 22 de Janeiro de 2024
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