Legislação Local
1905/2024Institui o décimo terceiro subsídio remunerado como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024 |
007/2024Concede o título de Cidadã Piracuruquense à Sra. Manaara Mendes Souza Cerqueira DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Maio de 2024 |
006/2024Concede o título de Cidadã Piracuruquense à Sra. Raimunda Mª de Sousa Oliveira Nascimento DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Maio de 2024 |
005/2024Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Marlos dos Santos DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 22 de Maio de 2024 |
1904/2024Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso em Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024 |
1903/2024Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024 |
1902/2024Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024 |
003/2024Institui o Programa Governança Legislativa Digital (PGLD) no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021. RESOLUÇÕES Publicada em 07 de Maio de 2024 |
002/2024Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Abril de 2024 |
1901/2024Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 1.677/2012 (Zona Urbana da área da Barragem) LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Abril de 2024 |
