Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1905/2024

Institui o décimo terceiro subsídio remunerado como direito social dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024
007/2024

Concede o título de Cidadã Piracuruquense à Sra. Manaara Mendes Souza Cerqueira

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Maio de 2024
006/2024

Concede o título de Cidadã Piracuruquense à Sra. Raimunda Mª de Sousa Oliveira Nascimento

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 29 de Maio de 2024
005/2024

Concede o título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Marlos dos Santos

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 22 de Maio de 2024
1904/2024

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso em Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024
1903/2024

Cria o Conselho Municipal de Cultura no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024
1902/2024

Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Maio de 2024
003/2024

Institui o Programa Governança Legislativa Digital (PGLD) no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 14.129/2021.

RESOLUÇÕES Publicada em 07 de Maio de 2024
002/2024

Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Piracuruca/PI, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

RESOLUÇÕES Publicada em 30 de Abril de 2024
1901/2024

Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei nº 1.677/2012 (Zona Urbana da área da Barragem)

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 25 de Abril de 2024
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