Legislação Local
1910/2024Denomina a Rua Manoel Machado de Cerqueira, no bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2024 |
005/2024Exoneração de Assessa Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 20 de Junho de 2024 |
1909/2024Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piracuruca para a Legislatura 2025-2028. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Junho de 2024 |
1908/2024Diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Piracuruca para o exercício de 2025. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Junho de 2024 |
067/2024Dispõe sobre Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do SUS do Município de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Junho de 2024 |
066/2024Piso salarial do Enfermeiro e do Ténico de Enfermagem no âmbito do Município de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Junho de 2024 |
005/2024FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028. RESOLUÇÕES Publicada em 19 de Junho de 2024 |
004/2024Concede o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora efetiva Josemária de Araújo PORTARIAS Publicada em 17 de Junho de 2024 |
1907/2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024 |
1906/2024Denominação da Travessa CID MENDES DE RESENDE, situada entre as Ruas Vereador Zito Amaral e Vereador João Rodrigues de Carvalho, no bairro de Fátima. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024 |
