Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1910/2024

Denomina a Rua Manoel Machado de Cerqueira, no bairro de Fátima.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Junho de 2024
005/2024

Exoneração de Assessa Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

PORTARIAS Publicada em 20 de Junho de 2024
1909/2024

Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Piracuruca para a Legislatura 2025-2028.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Junho de 2024
1908/2024

Diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de Piracuruca para o exercício de 2025.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 19 de Junho de 2024
067/2024

Dispõe sobre Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do SUS do Município de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Junho de 2024
066/2024

Piso salarial do Enfermeiro e do Ténico de Enfermagem no âmbito do Município de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 19 de Junho de 2024
005/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

RESOLUÇÕES Publicada em 19 de Junho de 2024
004/2024

Concede o Adicional de Insalubridade de 40% à servidora efetiva Josemária de Araújo

PORTARIAS Publicada em 17 de Junho de 2024
1907/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024
1906/2024

Denominação da Travessa CID MENDES DE RESENDE, situada entre as Ruas Vereador Zito Amaral e Vereador João Rodrigues de Carvalho, no bairro de Fátima.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Junho de 2024
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