Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

011/2024

Concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Francisco Carvalho de Cerqueira Júnior (Dr. Cerqueira).

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Novembro de 2024
1914/2024

Denominação da Rua Pastor MOACIR LEANDRO DE MEDEIROS, situada no Bairro Baixa da Ema, nesta cidade.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2024
010/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA TERESINHA FERREIRA GOMES.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Outubro de 2024
009/2024

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO E A SENHORA GERLANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Outubro de 2024
1913/2024

Altera o artigo 6º da Lei nº 1.893/2023 sobre os limites de suplementação na LOA 2024.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Outubro de 2024
008/2024

JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Setembro de 2024
1912/2024

Denominação das Ruas dos Conjuntos Mutirão I e II.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2024
1911/2024

Denomina a Quadra Poliesportiva do povoado Jacareí de Baixo, de Francisco Olímpio Fontenele (Chiquinho do Doquinha).

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2024
007/2024

Concede férias regulares a servidora Josemária de Araújo.

PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2024
006/2024

Noneração de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2024
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