Legislação Local
011/2024Concede o título de Cidadania Piracuruquense ao senhor Francisco Carvalho de Cerqueira Júnior (Dr. Cerqueira). DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 21 de Novembro de 2024 |
1914/2024Denominação da Rua Pastor MOACIR LEANDRO DE MEDEIROS, situada no Bairro Baixa da Ema, nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 07 de Novembro de 2024 |
010/2024CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA TERESINHA FERREIRA GOMES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
009/2024CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO E A SENHORA GERLANE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 30 de Outubro de 2024 |
1913/2024Altera o artigo 6º da Lei nº 1.893/2023 sobre os limites de suplementação na LOA 2024. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Outubro de 2024 |
008/2024JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 18 de Setembro de 2024 |
1912/2024Denominação das Ruas dos Conjuntos Mutirão I e II. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
1911/2024Denomina a Quadra Poliesportiva do povoado Jacareí de Baixo, de Francisco Olímpio Fontenele (Chiquinho do Doquinha). LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 02 de Setembro de 2024 |
007/2024Concede férias regulares a servidora Josemária de Araújo. PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2024 |
006/2024Noneração de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. PORTARIAS Publicada em 01 de Julho de 2024 |
