Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

021/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Gilso Manfroi.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Novembro de 2026
002/2026

Altera o parágrafo oitavo, do art. 8º, e insere o parágrafo onze no mesmo artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

RESOLUÇÕES Publicada em 11 de Novembro de 2026
001/2026

Altera o parágrafo quinto, do art. 23, e insere o parágrafo sétimo no mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município de Piracuruca-PI.

EMENDAS Publicada em 11 de Novembro de 2026
020/2026

Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Cesário Moreira dos Santos Filho.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Novembro de 2026
019/2026

Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Robson Manoel dos Santos.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Novembro de 2026
018/2026

Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao enfermeiro Andriel Cruz de Farias.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026
017/2026

Concede o Título de Cidadã Piracuruquense a Sra. Marcelina Aragão Silva.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026
016/2026

Concede o Título de Cidadã Piracuruquense a advogada Antonia Marlúcia Brito Escórcio.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026
015/2026

Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao sanfoneiro, Sr. Durvalino Nunes Reis.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026
014/2026

Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Edy Leno Joaquim de Souza Sales.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Outubro de 2026
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