Legislação Local
021/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Gilso Manfroi. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Novembro de 2026 |
002/2026Altera o parágrafo oitavo, do art. 8º, e insere o parágrafo onze no mesmo artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piracuruca-PI. RESOLUÇÕES Publicada em 11 de Novembro de 2026 |
001/2026Altera o parágrafo quinto, do art. 23, e insere o parágrafo sétimo no mesmo artigo, da Lei Orgânica do Município de Piracuruca-PI. EMENDAS Publicada em 11 de Novembro de 2026 |
020/2026Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Cesário Moreira dos Santos Filho. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Novembro de 2026 |
019/2026Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao Sr. Robson Manoel dos Santos. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 04 de Novembro de 2026 |
018/2026Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao enfermeiro Andriel Cruz de Farias. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026 |
017/2026Concede o Título de Cidadã Piracuruquense a Sra. Marcelina Aragão Silva. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026 |
016/2026Concede o Título de Cidadã Piracuruquense a advogada Antonia Marlúcia Brito Escórcio. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026 |
015/2026Concede o Título de Cidadão Piracuruquense ao sanfoneiro, Sr. Durvalino Nunes Reis. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Outubro de 2026 |
014/2026Concede o Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Edy Leno Joaquim de Souza Sales. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 20 de Outubro de 2026 |
