Legislação Local
1.918/2025Dispõe sobre a criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca - Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
070/2025Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2020 a 2024. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
069/2025Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 31 da Lei Complementar n° 054/2022, que dispõe sobre o Plano de CCR dos Profissionais da Educação Pública de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
068/2025Dispõe sobre a criação de cargo público de caráter temporário de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Piracuruca-PI. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Fevereiro de 2025 |
011/2025Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 19 de Fevereiro de 2025 |
010/2025Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 06 de Fevereiro de 2025 |
009/2025Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
006/2025Regulamenta a Lei Complementar nº 066/2024. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 03 de Fevereiro de 2025 |
008/2025Concede férias regulares a servidor efetivo da C M Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 17 de Janeiro de 2025 |
007/2025Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca. PORTARIAS Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
