Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.918/2025

Dispõe sobre a criação da Escola Social Musical do Município de Piracuruca - Piauí.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025
070/2025

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dos exercícios de 2020 a 2024.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Fevereiro de 2025
069/2025

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 31 da Lei Complementar n° 054/2022, que dispõe sobre o Plano de CCR dos Profissionais da Educação Pública de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 26 de Fevereiro de 2025
068/2025

Dispõe sobre a criação de cargo público de caráter temporário de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Piracuruca-PI.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Fevereiro de 2025
011/2025

Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca.

PORTARIAS Publicada em 19 de Fevereiro de 2025
010/2025

Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca.

PORTARIAS Publicada em 06 de Fevereiro de 2025
009/2025

Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca.

PORTARIAS Publicada em 03 de Fevereiro de 2025
006/2025

Regulamenta a Lei Complementar nº 066/2024.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 03 de Fevereiro de 2025
008/2025

Concede férias regulares a servidor efetivo da C M Piracuruca.

PORTARIAS Publicada em 17 de Janeiro de 2025
007/2025

Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca.

PORTARIAS Publicada em 14 de Janeiro de 2025
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