Legislação Local
1.924/2025Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Piracuruca-Pl. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2025 |
071/2025Instituí o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Maio de 2025 |
002/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CABO DA PM-PI, SENHOR HEURISON YURI SILVA BARBOSA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Maio de 2025 |
1.923/2025Institui o Programa Transporte Universitário Social no Município de Piracuruca-PI, destinado a estudantes de baixa renda. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
1.922/2025LO Mun. nº 1.922-2025_VETADA pelo Prefeito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2025 |
013/2025Nomeia DOUGLAS DE BRITO VERAS para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2025 |
012/2025Exonera MARIA GABRIELA DIAMANTINO DOS SANTOS do Cargo de Assessoria Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2025 |
1.921/2025Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação pública de Piracuruca, para o ano de 2025, adequando o Plano de CCR do Magistério. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.920/2025Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, para 2025. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
1.919/2025Dispõe sobre a criação da Escola Social do Artesanato do Município de Piracuruca - Piauí. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025 |
