Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.924/2025

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Piracuruca-Pl.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2025
071/2025

Instituí o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 21 de Maio de 2025
002/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CABO DA PM-PI, SENHOR HEURISON YURI SILVA BARBOSA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 14 de Maio de 2025
1.923/2025

Institui o Programa Transporte Universitário Social no Município de Piracuruca-PI, destinado a estudantes de baixa renda.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2025
1.922/2025

LO Mun. nº 1.922-2025_VETADA pelo Prefeito.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 30 de Abril de 2025
013/2025

Nomeia DOUGLAS DE BRITO VERAS para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

PORTARIAS Publicada em 01 de Abril de 2025
012/2025

Exonera MARIA GABRIELA DIAMANTINO DOS SANTOS do Cargo de Assessoria Parlamentar.

PORTARIAS Publicada em 31 de Março de 2025
1.921/2025

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação pública de Piracuruca, para o ano de 2025, adequando o Plano de CCR do Magistério.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025
1.920/2025

Reajusta o novo patamar salarial mínimo de servidores do Município de Piracuruca-PI, para 2025.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025
1.919/2025

Dispõe sobre a criação da Escola Social do Artesanato do Município de Piracuruca - Piauí.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Fevereiro de 2025
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