Legislação Local
1.929/2025REVOGADA por divergência na data de publicação. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1.928/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPLANADA 01, 02 E 03. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
1.927/2025Estabelece as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 de Piracuruca-PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
016/2025CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ IVANE DE LIMA FONTINELE. PORTARIAS Publicada em 23 de Junho de 2025 |
039/2025Decreta luto oficial pelo falecimento da vereadora Maria Mendes de Cerqueira Neta. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 19 de Junho de 2025 |
1.926/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLHO D^ÁGUA. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2025 |
003/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR ÉLCIO LEITE ALVES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Junho de 2025 |
015/2025Nomeia JERÔNIMO DE SOUSA CASTRO para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 03 de Junho de 2025 |
014/2025Exonera SILVANA FERNANDES MENEZES DE SOUSA do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 22 de Maio de 2025 |
1.925/2025Dispõe sobre a concessão de patrocínio institucional pela Administração Pública Municipal de Piracuruca/PI. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2025 |
