Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.929/2025

REVOGADA por divergência na data de publicação.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025
1.928/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ESPLANADA 01, 02 E 03.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025
1.927/2025

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 de Piracuruca-PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Junho de 2025
016/2025

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ IVANE DE LIMA FONTINELE.

PORTARIAS Publicada em 23 de Junho de 2025
039/2025

Decreta luto oficial pelo falecimento da vereadora Maria Mendes de Cerqueira Neta.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 19 de Junho de 2025
1.926/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DO LOTEAMENTO OLHO D^ÁGUA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 16 de Junho de 2025
003/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR ÉLCIO LEITE ALVES.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 11 de Junho de 2025
015/2025

Nomeia JERÔNIMO DE SOUSA CASTRO para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

PORTARIAS Publicada em 03 de Junho de 2025
014/2025

Exonera SILVANA FERNANDES MENEZES DE SOUSA do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar.

PORTARIAS Publicada em 22 de Maio de 2025
1.925/2025

Dispõe sobre a concessão de patrocínio institucional pela Administração Pública Municipal de Piracuruca/PI.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Maio de 2025
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