Legislação Local
007/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA AYARA ISABEL FONSECA DE LUNA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
1.932/2025Institui o piso salarial dos profissionais da contabilidade no âmbito do Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
1.931/2025Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.788/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
006/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR IVAN DOS SANTOS GONÇALVES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
005/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA FONTENELE. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
004/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CAP. PM FRANCISCO DE ASSIS ALVES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025 |
019/2025Nomeia CLIDENOR MENDES DE CERQUEIRA NETO para o Cargo de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 07 de Julho de 2025 |
018/2025CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEMÁRIA DE ARAÚJO. PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2025 |
1.930/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Junho de 2025 |
017/2025Exonera DOUGLAS DE BRITO VERAS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. PORTARIAS Publicada em 24 de Junho de 2025 |
