Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

007/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA AYARA ISABEL FONSECA DE LUNA.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 27 de Agosto de 2025
1.932/2025

Institui o piso salarial dos profissionais da contabilidade no âmbito do Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2025
1.931/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.788/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Agosto de 2025
006/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR IVAN DOS SANTOS GONÇALVES.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025
005/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA FONTENELE.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025
004/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO CAP. PM FRANCISCO DE ASSIS ALVES.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 12 de Agosto de 2025
019/2025

Nomeia CLIDENOR MENDES DE CERQUEIRA NETO para o Cargo de Assessor Parlamentar.

PORTARIAS Publicada em 07 de Julho de 2025
018/2025

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEMÁRIA DE ARAÚJO.

PORTARIAS Publicada em 03 de Julho de 2025
1.930/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a criação de elemento de despesa no orçamento programa vigente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 26 de Junho de 2025
017/2025

Exonera DOUGLAS DE BRITO VERAS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.

PORTARIAS Publicada em 24 de Junho de 2025
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página