Legislação Local
1.936/2025Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2026_LOA-2026. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1.935/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), do municipio de Piracuruca-PI, para o Quadriênio 2026-2029. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
070/2025Regulamenta benefícios eventuais no SUAS de Piracuruca. DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Outubro de 2025 |
010/2025Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024_LOA-2024. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
009/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Outubro de 2025 |
008/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Setembro de 2025 |
1.934/2025Modifica a data de comemoração do "Dia do Evangélico" no Município de Piracuruca-PI, para o Dia da Bíblia. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
073/2025Cria 200 cargos efetivos de Professor -20h no Quadro de Pessoal do Magistério de Piracuruca, e altera o Anexo I da LC nº 017/2015. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Setembro de 2025 |
1.933/2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
072/2025Dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal de Piracuruca. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Setembro de 2025 |
