Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1.936/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Piracuruca, para o Exercício Financeiro de 2026_LOA-2026.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025
1.935/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), do municipio de Piracuruca-PI, para o Quadriênio 2026-2029.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025
070/2025

Regulamenta benefícios eventuais no SUAS de Piracuruca.

DECRETOS MUNICIPAIS Publicada em 10 de Outubro de 2025
010/2025

Suplementa dotações orçamentárias da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024_LOA-2024.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Outubro de 2025
009/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR FLAVIANO FERREIRA DE ARAÚJO.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 08 de Outubro de 2025
008/2025

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA GOMES.

DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 25 de Setembro de 2025
1.934/2025

Modifica a data de comemoração do "Dia do Evangélico" no Município de Piracuruca-PI, para o Dia da Bíblia.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 24 de Setembro de 2025
073/2025

Cria 200 cargos efetivos de Professor -20h no Quadro de Pessoal do Magistério de Piracuruca, e altera o Anexo I da LC nº 017/2015.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 24 de Setembro de 2025
1.933/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa vigente para inclusão de Elemento de Despesa.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 10 de Setembro de 2025
072/2025

Dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal de Piracuruca.

LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 10 de Setembro de 2025
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página