Legislação Local
1940/2025Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.916/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Piracuruca para o exercício financeiro de 2025. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
013/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. PEDRO MAMEDE DA SILVA FILHO. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
012/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SR. JOSÉ CLEANTO DA SILVA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 05 de Novembro de 2025 |
075/2025Acrescenta inciso ao art. 268 da Lei Complementar nº 002-2006 – Código Tributário do Município de Piracuruca, para dispor sobre isenção do IPTU a aposentados e pensionistas de baixa renda. LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
074/2025Cria o capítulo relativo ao Meio Ambiente no Plano Diretor do Município de Piracuruca (Lei Complementar nº 001/2006). PLANO DIRETOR Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
074/2025Dispõe sobre a criação do Capítulo do Meio Ambiente no Plano Diretor do Município de Piracuruca (Lei Complementar nº 001/2006). LEIS COMPLEMENTARES Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
011/2025CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PIRACURUQUENSE AO SENHOR RAFAEL SILVA VIANA. DECRETOS LEGISLATIVOS Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
1.939/2025Reconhece a Trilha de Longo Curso “Caminhos da Ibiapaba (TCDI)” como instrumento de desenvolvimento econômico sustentável no Município de Piracuruca. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1.938/2025Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Piracuruca-PI, e dá outras providências. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
1.937/2025Autoriza a concessão de direito real de uso, com autorização para oneração para fins de financiamento, de imóvel público municipal, no Assentamento Alfinim, Lote 06. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
