Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

1224/1989

Cria o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Abril de 1989
1223/1989

Institui o Imposto Municipal sobre venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Março de 1989
1222/1989

Autoriza a aplicação no mercado financeiro os recursos oriundos do FPM.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Março de 1989
1221/1989

Reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Março de 1989
1220/1989

Autoriza doação de 01 hectare de terra à LBA.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 20 de Fevereiro de 1989
779/1973

Autoriza fazer doação de terrenos ao Estado do Piauí.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Abril de 1973
636/1968

Designa o dia 28 de dezembro como data do aniversário de Piracuruca.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 12 de Dezembro de 1968
479/1967

Restabelece Feriados Religiosos Municipais os dias: 13 de junho, 16 de julho. e as datas que recaíres Sexta-feira da Paixão e Corpus Christi.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 14 de Março de 1967
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