Legislação Local
1228/1989Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 01 de Junho de 1989 |
1232/1989Proíbe a instalação de vacarias. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |
1231/1989Denomina de AVENIDA CLEMENTINO ESCÓRCIO DE CERQUEIRA, o trecho da Avenida Landri Sales correspondente do Rio Piracuruca até a Avenida Coronel Pedro de Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |
1230/1989Denomina de RUA ANTONINO FREIRE, a atual Rua Cel. Joaquim Onofre de Cerqueira, nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |
1229/1989Denomina de RUA CEL. JOAQUIM ONOFRE DE CERQUEIRA, a antiga Rua Antonino Freire, nesta cidade. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 23 de Maio de 1989 |
1227/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Aurino Almeida Vieira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1227/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Senhor Aurino Almeida Vieira. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1226/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Sra Maria Dilma Cardoso Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1226/1989Concede Título de Cidadania Piracuruquense à Sra Maria Dilma Cardoso Brito. LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 06 de Abril de 1989 |
1225/1989Institui o Imposto sobre transmissão "inter vivos". LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 05 de Abril de 1989 |
