Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Legislação Local

001/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA – PI.

LEI ORGÂNICA DE PIRACURUCA Publicada em 05 de Abril de 1990
1251/1989

Denomina de Praça JOSÉ MENDES DE MORAES (GEROCA), a Praça da Usina, nesta cidade.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1989
1250/1989

Denomina de "FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO", o Parque de Exposição Agropecuário.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1989
1249/1989

Denomina de Maria do Carmo D. Vilaça, a Creche construída à Rua Senador Gervásio, Bairro de Fátima.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1989
1248/1989

Denomina de "D. FLORISA SILVA", o Centro de Conviver do Idoso.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1989
1247/1989

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 27 de Dezembro de 1989
1246/1989

Proíbe a divulgação de propaganda em unidade de som volante estacionada.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Novembro de 1989
1245/1989

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1990.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 21 de Novembro de 1989
1244/1989

Concede Título de Cidadão Piracuruquense ao Senhor Pedro Antônio da Silva.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Outubro de 1989
1243/1989

Concede Título de Cidadania Piracuruquense ao Sr. Paulo Raimundo dos Santos.

LEIS ORDINÁRIAS Publicada em 17 de Outubro de 1989
Total: 1138 Leis - Mostrando 10 por página